domingo, 31 de julho de 2011
Marco Antônio, o Negão, quer ser prefeito de São Lourenço, QUAL SERÁ O INTERESSE DELE ? É PELA MELHORIA DAS POLITÍCAS PÚBLICAS DA CIDADE ! ???
Pernambuco terá show do Abençoado na Copa de 2014?
Marco Antônio, o Negão, quer ser prefeito de São Lourenço
Com essa história do ex-deputado Negão Abençoado concorrer à Prefeitura de São Lourenço, o estado corre o risco de ter cidade da Copa ser inagurada ao som de música gospel.
O ex-parlamentar é cantor evangélico – diz não seguir igreja alguma – e tem fama de reunir multidões em shows movimentados pelos negócios da fé.
Se chegar à Prefeitura do município que sediará a Copa em Pernambuco em 2014, o Negão terá plateia gigante para exibir seu talento vocal.
Ele acaba de trocar o PRB pelo PMN para tentar viabilizar seu projeto majoritário.
Blog da Amanda: Oposição CSP-Conlutas faz balanço da greve da educ...
Blog da Amanda: Oposição CSP-Conlutas faz balanço da greve da educ...: "Olá meus colegas profissionais da educação. Estou divulgando aqui o vídeo que a Oposição CSP-Conlutas na Educação do Rio Grande do Norte fe..."
Um sistema de transporte público parado no tempo
Com exceção da promessa de quatro corredores, nenhum projeto foi feito para melhorar a rotina de quem anda de ônibus
O Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife parece ter parado no tempo. Com exceção da promessa de construção de quatro corredores de ônibus para a Copa do Mundo de 2014 – planejados e discutidos há pelo menos quatro anos – e de alguns terminais, nada tem acontecido para melhorar a qualidade do serviço. O reflexo desse marasmo está nas ruas. Passageiros se atropelam para subir nos ônibus nos principais terminais integrados do SEI (Sistema Estrutural Integrado), os coletivos andam superlotados e não têm espaço específico nas vias. Em alguns dos maiores corredores da RMR, a quantidade de pessoas à espera dos ônibus impressiona e ainda é muito comum aguardar quase uma hora por um coletivo. Essa é a rotina.
As causas do marasmo são muitas e, como sempre, passam pela ingerência política. Passageiros, técnicos em transporte, funcionários, operadores e gestores do setor ouvidos pelo JC, a maioria deles no anonimato, confirmam a impressão de que o setor parou, especialmente desde o fim da primeira gestão do governador Eduardo Campos. E são eles que enumeram as causas. A principal delas tem sido a perda de autonomia do Grande Recife Consórcio de Transporte, que no fim de 2008 substituiu a antiga EMTU com o propósito de modernizar e compartilhar a gestão do setor com os municípios, mas até hoje não mostrou a que veio. Mudou só o nome. Depois de todo esse tempo, apenas a capital e a cidade de Olinda aderiram ao consórcio. Jaboatão dos Guararapes se prepara para entrar agora.
“Hoje em dia, a ex-EMTU cuida apenas da operação do sistema. Foi esvaziada pelo próprio governo. O governador levou para a Secretaria das Cidades todos os projetos de transporte, como os corredores de ônibus e os terminais, para dar força ao secretário Danilo Cabral, deputado e homem de confiança de Eduardo Campos. Os técnicos do Grande Recife até participam das reuniões, mas a opinião deles vale pouco. O caso do estudo para uso do monotrilho em alguns corredores é um exemplo. Apesar de o tipo de modal não ser o mais recomendado tecnicamente desde o início por causa da demanda, o Estado insiste no projeto”, relata uma fonte do governo.
A ingerência política tem provocado um esvaziamento técnico do órgão. Profissionais de carreira da casa ou que eram de outros órgãos, mas estavam cedidos ao Grande Recife há anos, debandaram. “O governo está sem controlar a gestão financeira do Sistema de Transporte, que movimenta entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões por mês. Há meses a Câmara de Compensação Tarifária (CCT), o caixa único do sistema, não roda, ou seja, não tem a prestação de contas feita. O banco de dados está sob controle das empresas operadoras do sistema, devido a uma determinação judicial, e o governo tem sido apenas informado do que acontece”, denuncia outra fonte, também do setor.
Essa ausência de gestão, segundo funcionários do órgão, tem impacto negativo direto na população. “O que acontece é o seguinte: as empresas que operam linhas sociais (de baixa demanda) são pagas por aquelas que operam as linhas superavitárias, o que garante o caráter social do sistema. Só que, sem controle da gestão financeira pelo poder público, as empresas devedoras estão se sentindo à vontade para repassar o dinheiro à CCT quando bem entendem e, por isso, o caixa não é fechado. O resultado é que as empresas que não recebem pelas linhas que dão pouco rendimento começam a reduzir o serviço, retirando ônibus das ruas. A superlotação nos terminais integrados do SEI é um retrato disso”, explica. Essa mesma pessoa diz que a gestão do sistema voltou no tempo. “Como as operadoras estão no controle, voltamos a fazer a remuneração pelo custo, ou seja, pelo quilômetro rodado e, não mais, pelo passageiro transportado”, acrescenta.
sábado, 30 de julho de 2011
TCU aponta irregularidades em mais de 142 mil contratos do governo,'' queremos novidades ! ''
Os contratos representam R$ 104 bilhões, segundo Benjamin Zymler; Ministério do Planejamento disse que começou a corrigir as falhas.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) indicou as principais irregularidades nos contratos da administração federal. O relatório apontou falhas graves nos mecanismos internos do governo para impedir fraudes em licitações. "A auditoria fez um pente fino em mais de 142 mil contratos, que representam R$ 104 bilhões", disse o presidente do TCU, Benjamin Zymler.
O Ministério do Planejamento informou que já começou a adotar medidas para corrigir as falhas apontadas pelo TCU.
O Ministério do Planejamento informou que já começou a adotar medidas para corrigir as falhas apontadas pelo TCU.
Os auditores fiscalizaram as informações sobre compras e fornecedores do governo, registrados nos sistemas de contratações usados pelo governo. A fiscalização descobriu a contratação de empresas inidôneas - punidas por irregularidades -, o que é vetado; e notas para pagamentos a empresas que não participaram da licitação. Por causa disso, por exemplo, dez viaturas de transportes especializado que custariam até R$ 4.900 milhões saíram por mais de R$ 16 milhões.
Segundo o TCU, integrantes de comissões de licitação são sócios de empresas que participaram de concorrência. A auditoria encontrou mais de 16 mil casos de empresas com sócios em comum, que podem ter combinado o resultado e os preços da licitação, empresas cujos sócios são servidores públicos do órgão contratante, além de acréscimos de mais de 25% do valor dos contratos, o que é ilegal.
A auditoria descobriu uma lista de empresas de parlamentares que mantêm negócios com o governo. O tribunal considera essa relação inconstitucional. a lista dos deputados e senadores é sigilosa. O TCU considera que o controle interno do governo não é confiável.
o presidente do tribunal diz que pode apenas recomendar a apuração do Congresso. "Sempre que nós detectamos falhas e eventuais indícios de irregularidades nós comunicamos ou nós temos competência para exercer nosso poder corretivo ou punitivo, ou nós determinamos para os órgãos competentes. Foi esse o caso", disse Benjamin Zymler.
Segundo o TCU, integrantes de comissões de licitação são sócios de empresas que participaram de concorrência. A auditoria encontrou mais de 16 mil casos de empresas com sócios em comum, que podem ter combinado o resultado e os preços da licitação, empresas cujos sócios são servidores públicos do órgão contratante, além de acréscimos de mais de 25% do valor dos contratos, o que é ilegal.
A auditoria descobriu uma lista de empresas de parlamentares que mantêm negócios com o governo. O tribunal considera essa relação inconstitucional. a lista dos deputados e senadores é sigilosa. O TCU considera que o controle interno do governo não é confiável.
o presidente do tribunal diz que pode apenas recomendar a apuração do Congresso. "Sempre que nós detectamos falhas e eventuais indícios de irregularidades nós comunicamos ou nós temos competência para exercer nosso poder corretivo ou punitivo, ou nós determinamos para os órgãos competentes. Foi esse o caso", disse Benjamin Zymler.
'' O que você quer ser quando crescer ??? ''
Antigamente nos perguntávamos a nossas crianças : '' o que querem ser quando crescer ? '', e elas respondiam ... '' quero ser Médico, Professor, Bombeiro, Policial ... '' será que hoje elas ainda querem ser esses Profissionais ! ???
TSE: cerca de 20 novos partidos tentam obter registro
Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam atualmente registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou nesta sexta-feira (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97.Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012. O primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012. Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.
Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral. Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados.
O pretenso novo partido com atuação em maior número de unidades da federação é o Partido Social Democrático (PSD). O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 Estados. Depois aparece o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 Estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 unidades da federação.
O registro da coleta de assinaturas em um só Estado foi feito pelas seguintes legendas: Partido da Educação e Cidadania (PEC) em São Paulo; Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), em Tocantins; Partido Geral do Trabalho (PGT), no Rio Grande do Norte; Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PMH), Partido Liberal Democrata (PLD), no Ceará e o Partido Cristão Nacional (PCN), no Acre.
Concorda com isso? Venha PROTESTAR conosco!
PEDIMOS, COM TODA GENTILEZA: NÃO LEVEM BANDEIRA DE PARTIDO POLÍTICO. Obrigado.
Dia 31.07.2011
Concentração às 15h30
Saída às 16h00
Local: Saída da Torre Malakoff
Qualquer Dúvida: (81) 9317-6244 (Aluízio) / (81) 8827-2158 ou (81) 9873-8869 (Jéssika)
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Obras serão afetadas por mudanças nos Transportes, diz ministro
Segundo Paulo Passos, todos os projetos da pasta passam por reavaliação.
Ministro dos Transportes participa nesta sexta do balanço do PAC 2.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta sexta-feira (29), durante a divulgação do primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, que a determinação da presidente Dilma Rousseff de reavaliar todos os contratos executados pela pasta vai afetar o andamento de obras.“Por determinação da presidente Dilma Rousseff, estamos fazendo uma reavaliação de todas as obras no Ministério dos Transportes. Isso vai afetar aqueles projetos que estão em execução e principalmente aqueles que estão na sua fase de concepção. Será feito um exame apurado”, disse Passos.
O ministro afirmou que a crise iniciada com a demissão de Alfredo Nascimento da pasta e vários diretores ligados ao PR está chegando ao fim.
“Já estamos saindo da crise”, disse Passos.O ministro disse que a exoneração de vários diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não prejudicará a administração do órgão, pois será publicado um decreto dando poderes ao “Conselho de Administração do Dnit para resolver, em caráter transitório e excepcional, a designação de diretores para que se possa assegurar a continuidade das atividades do órgão”.
Passos disse que até o início da próxima semana, a presidente Dilma Rousseff decidirá sobre os novos nomes para a diretoria do Dnit. Ele disse ainda que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos ao Congresso caso seja convidado.
As mudanças nos quadros dos Transportes começaram após reportagem da revista "Veja", publicada no início de julho, relatar que representantes do PR, partido ao qual pertencem o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras.
Passos assumiu a pasta após Nascimento pedir demissão. Ao todo, já foram demitidas ou afastadas 20 pessoas no ministério.
Aditivos
Durante o balanço do PAC 2, Passos afirmou que não se pode “demonizar” o termo aditivo, instrumento que possibilita a alteração de cláusulas de convênios e contratos e pode causar aumento no prazo de entrega e no valor das obras. As denúncias de irregularidades em aditivos contratuais de obras do governo em benefício de integrantes do PR foi um dos motivos da demissão de Alfredo Nascimento e do ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot.
Segundo Passos, a partir de agora os aditivos ocorrerão em menor escala. “Para resolver o problema, vamos trabalhar com bons projetos executivos e projetos básicos de excelente qualidade”. Passos afirmou que com “projetos executivos detalhados, os aditivos ocorrerão de maneira controlável e é isso que interessa ao governo e aos órgãos de controle”.
Perguntamos se somos realmente independentes?
O que poderíamos responder? Vamos ser independente desse capitalismo, desses politicos, dessa corrupção política, PODEMOS JUNTOS MUDAR MAIS UMA VEZ A HISTÓRIA DO NOSSO BRASIL ... VAMOS PARAR O BRASIL, VAMOS AS RUAS, AVENIDAS,PRINCIPAIS CENTROS URBANOS, NÃO VAMOS TRABALHAR NESSE DIA SERÁ UMA GREVE DA NAÇÃO PARA TENTAR MUDAR TUDO, PORQUE É O POVO QUE DEVE DECIDIR O QUE É MELHOR PARA A NAÇÃO, E NÃO ESSES POLÍTICOS QUE SÓ DECIDEM OS INTERESSE DELES E O QUANTO DEVEM GANHAR, E AI SIM ESSA DATA SERÁ O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL !!!
VAMOS LÁ ''BRAVA GENTE BRASILEIRA''
VAMOS LÁ ''BRAVA GENTE BRASILEIRA''
E a população fica ...
Impasse impede votação de projeto que criminaliza grupos de extermínio
A proposta entrou na pauta do Plenário em junho, mas sua votação foi inviabilizada pelo impasse sobre a mudança de competência para investigar os crimes, do âmbito estadual para o federal. Defendida como solução contra impunidade, a federalização foi aprovada na Câmara, mas rejeitada no Senado. Deputados decidirão qual versão vai prevalecer.
A votação do projeto que tipifica e define as penas para os crimes cometidos por grupos de extermínio ou milícias (PL 370/07) depende da superação do impasse sobre a retirada da competência das autoridades estaduais para investigar e julgar esses crimes, que passariam para a esfera federal. A proposta é uma das prioridades para o próximo semestre apresentadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado à Presidência da Câmara.
Foi a polêmica sobre a federalização dos crimes praticados por milícias e grupos de extermínio que inviabilizou a votação do projeto no início de junho, quando a aprovação do texto ganhou força diante de uma série de assassinatos contra líderes rurais no norte do País.
Segundo o autor da proposta, deputado Luiz Couto (PT-PB), “parte do Ministério Público dos estados, da Justiça estadual, das corporações policiais e alguns partidos reagiram contra a proposta por achar que estamos tirando competência desses órgãos.”
Questionamento judicial
Em tese, a federalização de crimes já é possível, mas só foi autorizada em um caso e é questionada pelos magistrados estaduais e por promotores e procuradores de Justiça no Supremo Tribunal Federal.
A favor da federalização estão alguns órgãos federais e os ativistas dos direitos humanos, que defendem a mudança de competência como a principal arma contra a impunidade desses crimes.
Isso porque muitos grupos ou milícias são integrados por policiais, bombeiros e outros agentes públicos que conseguem interferir nas investigações. Relatórios da ONU e da CPI do Extermínio comprovam essas afirmações. A CPI das Milícias, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, indiciou 218 agentes públicos por envolvimento com esse tipo de crime.
De acordo com Luiz Couto, que foi relator de uma CPI que analisou a atuação de grupos de extermínio no Nordeste, um ponto em comum nos inquéritos dessas execuções é a falta de provas periciais adequadas.
Versões
O Plenário da Câmara analisa as emendas do Senado ao projeto, que já foi aprovado nas duas Casas. O texto aprovado pela Câmara em agosto de 2008 inclui, além da tipificação dos crimes de extermínio e do agravamento das penas, a apuração dos delitos pelas autoridades federais. Esse ponto, no entanto, foi derrubado pelo Senado no ano seguinte.
Agora, cabe ao Plenário da Câmara decidir qual versão vai prevalecer: podem aprovar a versão dos senadores, com a apuração dos crimes pela Polícia Civil e o julgamento, pela Justiça estadual, ou restabelecer o texto da Câmara, com o inquérito sendo feito pela Polícia Federal e o julgamento, pela Justiça Federal.
Ponto inegociável
Para Luiz Couto, a competência federal para a investigação e julgamento dos crimes cometidos pelas milícias, grupos de extermínio e outros grupos paramilitares é um ponto inegociável. “O projeto não pode ser mutilado e desqualificado, tipificando um crime, mas sem punir ninguém e deixando tudo na mesma”, disse o deputado, que já traçou outra estratégia.
Caso esse ponto seja derrubado, ele e os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos vão tentar emplacar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garanta a investigação federal de todos os crimes que atentem contra os Direitos Humanos.
Foi a polêmica sobre a federalização dos crimes praticados por milícias e grupos de extermínio que inviabilizou a votação do projeto no início de junho, quando a aprovação do texto ganhou força diante de uma série de assassinatos contra líderes rurais no norte do País.
Segundo o autor da proposta, deputado Luiz Couto (PT-PB), “parte do Ministério Público dos estados, da Justiça estadual, das corporações policiais e alguns partidos reagiram contra a proposta por achar que estamos tirando competência desses órgãos.”
Questionamento judicial
Em tese, a federalização de crimes já é possível, mas só foi autorizada em um caso e é questionada pelos magistrados estaduais e por promotores e procuradores de Justiça no Supremo Tribunal Federal.
A favor da federalização estão alguns órgãos federais e os ativistas dos direitos humanos, que defendem a mudança de competência como a principal arma contra a impunidade desses crimes.
Luiz Cruvinel
Luiz Couto: competência federal para investigar e julgar esses crimes é inegociável.
De acordo com Luiz Couto, que foi relator de uma CPI que analisou a atuação de grupos de extermínio no Nordeste, um ponto em comum nos inquéritos dessas execuções é a falta de provas periciais adequadas.
Versões
O Plenário da Câmara analisa as emendas do Senado ao projeto, que já foi aprovado nas duas Casas. O texto aprovado pela Câmara em agosto de 2008 inclui, além da tipificação dos crimes de extermínio e do agravamento das penas, a apuração dos delitos pelas autoridades federais. Esse ponto, no entanto, foi derrubado pelo Senado no ano seguinte.
Agora, cabe ao Plenário da Câmara decidir qual versão vai prevalecer: podem aprovar a versão dos senadores, com a apuração dos crimes pela Polícia Civil e o julgamento, pela Justiça estadual, ou restabelecer o texto da Câmara, com o inquérito sendo feito pela Polícia Federal e o julgamento, pela Justiça Federal.
Ponto inegociável
Para Luiz Couto, a competência federal para a investigação e julgamento dos crimes cometidos pelas milícias, grupos de extermínio e outros grupos paramilitares é um ponto inegociável. “O projeto não pode ser mutilado e desqualificado, tipificando um crime, mas sem punir ninguém e deixando tudo na mesma”, disse o deputado, que já traçou outra estratégia.
Caso esse ponto seja derrubado, ele e os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos vão tentar emplacar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garanta a investigação federal de todos os crimes que atentem contra os Direitos Humanos.
Trabalhos legislativos na Câmara são retomados nesta segunda-feira
As atividades parlamentares da Câmara Municipal do Recife retornam nesta segunda-feira, 1º de agosto, com o final do recesso que durou 26 dias. Os debates e as votações dos projetos voltarão a ocorrer a partir das 15h, com a realização da primeira reunião ordinária do semestre. Quatro projetos de lei estarão sendo examinados em plenário pelos vereadores, que também encaminharão requerimentos ao Poder Executivo para encaminhar ações de melhorias nas comunidades.
O recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife ocorre entre 6 e 31 de julho, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Está sendo iniciada a 6ª sessão (referente ao sexto semestre) da 15ª legislatura, que teve início em janeiro 2009. Mesmo com os trabalhos suspensos temporarimente foi realizada uma reunião de vereadores com auditores fiscais da Prefeitura do Recife para tentar solução para o impasse da categoria que reivindica melhores condições salariais. O recesso parlamentar é previsto em todas as câmaras municipais do País, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, ocorre duas vezes ao ano.
TCU aponta trama de empresas de políticos e servidores
Em matéria de negócios públicos, não são só os parlamentares que dão o mau exemplo e burlam a Constituição. A superauditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 142.524 contratos do governo federal assinados entre 2006 e 2010 mostra que as licitações viraram um jogo de cartas marcadas. A ponto de o TCU ter achado casos em que o governo contratou empresas que têm como sócios os servidores públicos do órgão que fez a licitação.
Mais que isso: em meio a licitações de obras e serviços no valor de R$ 104 bilhões, o tribunal encontrou funcionários públicos que além de serem sócios de empresas que fizeram negócios com a União participaram da comissão de licitação que fez a contratação da própria empresa.
Diante desse descalabro, a auditoria do TCU concluiu que “as irregularidades estão disseminadas entre todos os gestores”. A auditoria foi feita entre abril e setembro do ano passado no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e no Comprasnet, principais instrumentos de gerenciamento de todas as licitações e compras do governo federal.
A auditoria produziu uma lista sigilosa, enviada à Câmara, ao Senado e ao Ministério Público Eleitoral, com nomes de todos os parlamentares que são sócios proprietários de empresas que têm contratos com o governo - o que vedado pela Constituição.
De acordo com o artigo 54, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada. Apesar da clareza do artigo, o governo aceita esses negócios desde que o parlamentar se licencie e se afaste da administração cotidiana da empresa.
Mais que isso: em meio a licitações de obras e serviços no valor de R$ 104 bilhões, o tribunal encontrou funcionários públicos que além de serem sócios de empresas que fizeram negócios com a União participaram da comissão de licitação que fez a contratação da própria empresa.
Diante desse descalabro, a auditoria do TCU concluiu que “as irregularidades estão disseminadas entre todos os gestores”. A auditoria foi feita entre abril e setembro do ano passado no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e no Comprasnet, principais instrumentos de gerenciamento de todas as licitações e compras do governo federal.
A auditoria produziu uma lista sigilosa, enviada à Câmara, ao Senado e ao Ministério Público Eleitoral, com nomes de todos os parlamentares que são sócios proprietários de empresas que têm contratos com o governo - o que vedado pela Constituição.
De acordo com o artigo 54, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada. Apesar da clareza do artigo, o governo aceita esses negócios desde que o parlamentar se licencie e se afaste da administração cotidiana da empresa.
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Sete de setembro ficou marcado na história como a data inicial para o crescimento brasileiro. O povo brasileiro aspira a vencer e vencerás, mas devemos nos lembrar de que vencer sem abrir caminhos da vitória para os outros é avançar para o tédio da inutilidade sob o frio da solidão. O amor à pátria jamais deverá tomar outro destino. A diretriz, o viés deve fazer parte da vontade coletiva. Para compreender o verdadeiro significado histórico da independência do Brasil, levaremos em consideração duas importantes questões: Em primeiro lugar, entender que o sete de setembro de 1822 não foi um ato isolado do príncipe D. Pedro, e sim um acontecimento que integra o processo de crise do Antigo Sistema Colonial, iniciada com as revoltas de emancipação no final do século XVIII. Ainda é muito comum à memória de o estudante associar a independência do Brasil ao quadro de Pedro Américo, "O Grito do Ipiranga", que personifica o acontecimento na figura de D. Pedro.
Porém outros estudiosos afirmam que a Inglaterra um país de poderes no passado com grande interesse na riqueza brasileira forçou Portugal a vender a independência ao Brasil, sob a alegativa de que não fizesse teria que pagar toda a dívida externa com os ingleses. Dois milhões de libras esterlinas teria sido "acordo" entre Portugal e Inglaterra. E o grito da Independência ou Morte só teria acontecido na cabeça do pintor Pedro Américo. Será? A Independência tem suas conotações e a participação coletiva não pode ser cerceada por grupos que só imantam a vontade própria, denegrindo a vontade precípua dos que almejam a aspiração do crescimento e do bem - estar da sociedade. Quando nos aprofundamos nos mementos históricos, essa história toma conotações diferenciadas. A dúvida paira em nossas mentes ficamos atônitos e a conclusão é de que nos ensinaram tudo errado. "A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes, ele foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira. Essa luta pela liberdade é verdadeira e ainda permanece nos dias atuais. Faz parte dessa história o Dia do Fico."
Informamos que: "em segundo lugar, perceber que a independência do Brasil, restringiu-se à esfera política, não alterando em nada a realidade socioeconômica, que se manteve com as mesmas características do período colonial". Valorizando essas duas questões, faremos uma breve avaliação histórica do processo de independência do Brasil. Desde as últimas décadas do século XVIII assinala-se na América Latina a crise do Antigo Sistema Colonial. No Brasil, essa crise foi marcada pelas rebeliões de emancipação, destacando-se a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais da história do Brasil a questionar o pacto colonial e assumir um caráter republicano. No site sua pesquisa os senhores poderão contar com mais detalhes sobre a independência, como também vários livros de História do Brasil.
Era apenas o início do processo de independência política do Brasil, que se estende até 1822 com o "sete de setembro". Esta situação de crise do antigo sistema colonial era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos formarão a base ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa (1789). Trata-se de um dos mais importantes movimentos de transição na História, assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea, representada pela transição do capitalismo comercial para o industrial.
Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradou à metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembléia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o cumpra-se, ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência. O País dominante na época era a Inglaterra e Portugal tinha uma dívida astronômica com os ingleses. "Quando os portugueses aportaram no Brasil e com o passar do tempo os ingleses aqui estiveram e viram no Brasil um potencial de riqueza muito grande". Forma muitas as nuanças que antecederam a Independência do Brasil e que estão registradas na história. A independência não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa história colonial. As bases socioeconômicas (trabalho escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção dos privilégios aristocráticos, permaneceram inalteradas.
O "sete de setembro" foi apenas a consolidação de uma ruptura política, que já começara 14 anos atrás, com a abertura dos portos. Os navios negreiros fazem o écran da independência brasileira. De imediato se interessaram por este potencial e passaram a exigir muitas coisas de Portugal. Algumas medidas foram tomadas contra Portugal e uma delas foi à proibição do tráfico de escravos da África para o Brasil, na história do famoso (Navios Negreiros). Os historiadores continuam a sua narrativa e afirmam que o príncipe fez uma rápida viagem às Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimentos, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembléia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole. Estas notícias chegaram às mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo.
Próximo ao riacho do Ipiranga levantou a espada e gritou: "Independência ou Morte!". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil. Será que as nuanças aqui citadas são verdadeiras? Condizem com a realidade? Mas, o mais importante é que de uma maneira ou de outra o Brasil se livrou do domínio português, mas foi brutalmente surrupiado pelos ingleses que levaram muito de nossas riquezas, inclusive a borracha. Hoje a situação é triste. Estamos sob o domínio do Poder Político. Corrupções, falcatruas, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, prostituição infantil e adulta, violência, fome, desemprego, imunidade, impunidade, tráfico de drogas, assaltos, sequestros fazem o écran brasileiro na atualidade. Esse quadro de transtornos políticos que já citamos nas entrelinhas mostra de fato que nada temos a comemorar na data em epigrafe. Quem nos tornará independente novamente? Quando sairemos do jugo do poder político que se implantou no Brasil. O poder político enfraquece o poder militar e coloca no liquidificador o poder econômico e a patifaria e a roubalheira toma conta do País. O direito de ir e vir nos foi negado. Vivemos enjaulados e entregues a própria sorte. Nossa consciência morreu. Fomos iludidos em nossas pretensões de ter um Brasil melhor e mais humano. A cada governo que passa a situação piora. E aí indagamos?
O que fazer? Contaram a história, mas se esqueceram de falar do deputado Luis Sucupira autor do Projeto que oficializa o 7 de setembro como a data nacional da Independência. O presidente Getúlio Vargas sancionou a Lei em novembro de 1934. Luis Sucupira cearense de nascimento foi Comendador da Santa Sé. Foi eleito pela - Liga Eleitoral Católica (LEC) para a constituinte de 1934. Sucupira era jornalista, funcionário público federal, em 1940, foi nomeado interventor no Estado do Ceará. Chegava ao Palácio da Luz pedalando a sua bicicleta, o que causou espanto dos que presenciaram o fato. E ele se expressava dizendo que sua atitude era para bem do Estado, pois não haveria necessidade de gastos desnecessários. Um excelente exemplo para os governantes atuais. Luis Sucupira, escritor, católico fervoroso, era membro efetivo da Academia Cearense de Letras. O dia da Independência é um momento de reflexão para todos os brasileiros. Vamos tornar o nosso país uma nação decente. Vamos expulsar do poder pelo voto consciente as autoridades que não cumprem o que prometem a gente. Pensem nisso!
Porém outros estudiosos afirmam que a Inglaterra um país de poderes no passado com grande interesse na riqueza brasileira forçou Portugal a vender a independência ao Brasil, sob a alegativa de que não fizesse teria que pagar toda a dívida externa com os ingleses. Dois milhões de libras esterlinas teria sido "acordo" entre Portugal e Inglaterra. E o grito da Independência ou Morte só teria acontecido na cabeça do pintor Pedro Américo. Será? A Independência tem suas conotações e a participação coletiva não pode ser cerceada por grupos que só imantam a vontade própria, denegrindo a vontade precípua dos que almejam a aspiração do crescimento e do bem - estar da sociedade. Quando nos aprofundamos nos mementos históricos, essa história toma conotações diferenciadas. A dúvida paira em nossas mentes ficamos atônitos e a conclusão é de que nos ensinaram tudo errado. "A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes, ele foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira. Essa luta pela liberdade é verdadeira e ainda permanece nos dias atuais. Faz parte dessa história o Dia do Fico."
Informamos que: "em segundo lugar, perceber que a independência do Brasil, restringiu-se à esfera política, não alterando em nada a realidade socioeconômica, que se manteve com as mesmas características do período colonial". Valorizando essas duas questões, faremos uma breve avaliação histórica do processo de independência do Brasil. Desde as últimas décadas do século XVIII assinala-se na América Latina a crise do Antigo Sistema Colonial. No Brasil, essa crise foi marcada pelas rebeliões de emancipação, destacando-se a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais da história do Brasil a questionar o pacto colonial e assumir um caráter republicano. No site sua pesquisa os senhores poderão contar com mais detalhes sobre a independência, como também vários livros de História do Brasil.
Era apenas o início do processo de independência política do Brasil, que se estende até 1822 com o "sete de setembro". Esta situação de crise do antigo sistema colonial era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos formarão a base ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa (1789). Trata-se de um dos mais importantes movimentos de transição na História, assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea, representada pela transição do capitalismo comercial para o industrial.
Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradou à metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembléia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o cumpra-se, ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência. O País dominante na época era a Inglaterra e Portugal tinha uma dívida astronômica com os ingleses. "Quando os portugueses aportaram no Brasil e com o passar do tempo os ingleses aqui estiveram e viram no Brasil um potencial de riqueza muito grande". Forma muitas as nuanças que antecederam a Independência do Brasil e que estão registradas na história. A independência não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa história colonial. As bases socioeconômicas (trabalho escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção dos privilégios aristocráticos, permaneceram inalteradas.
O "sete de setembro" foi apenas a consolidação de uma ruptura política, que já começara 14 anos atrás, com a abertura dos portos. Os navios negreiros fazem o écran da independência brasileira. De imediato se interessaram por este potencial e passaram a exigir muitas coisas de Portugal. Algumas medidas foram tomadas contra Portugal e uma delas foi à proibição do tráfico de escravos da África para o Brasil, na história do famoso (Navios Negreiros). Os historiadores continuam a sua narrativa e afirmam que o príncipe fez uma rápida viagem às Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimentos, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembléia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole. Estas notícias chegaram às mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo.
Próximo ao riacho do Ipiranga levantou a espada e gritou: "Independência ou Morte!". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil. Será que as nuanças aqui citadas são verdadeiras? Condizem com a realidade? Mas, o mais importante é que de uma maneira ou de outra o Brasil se livrou do domínio português, mas foi brutalmente surrupiado pelos ingleses que levaram muito de nossas riquezas, inclusive a borracha. Hoje a situação é triste. Estamos sob o domínio do Poder Político. Corrupções, falcatruas, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, prostituição infantil e adulta, violência, fome, desemprego, imunidade, impunidade, tráfico de drogas, assaltos, sequestros fazem o écran brasileiro na atualidade. Esse quadro de transtornos políticos que já citamos nas entrelinhas mostra de fato que nada temos a comemorar na data em epigrafe. Quem nos tornará independente novamente? Quando sairemos do jugo do poder político que se implantou no Brasil. O poder político enfraquece o poder militar e coloca no liquidificador o poder econômico e a patifaria e a roubalheira toma conta do País. O direito de ir e vir nos foi negado. Vivemos enjaulados e entregues a própria sorte. Nossa consciência morreu. Fomos iludidos em nossas pretensões de ter um Brasil melhor e mais humano. A cada governo que passa a situação piora. E aí indagamos?
O que fazer? Contaram a história, mas se esqueceram de falar do deputado Luis Sucupira autor do Projeto que oficializa o 7 de setembro como a data nacional da Independência. O presidente Getúlio Vargas sancionou a Lei em novembro de 1934. Luis Sucupira cearense de nascimento foi Comendador da Santa Sé. Foi eleito pela - Liga Eleitoral Católica (LEC) para a constituinte de 1934. Sucupira era jornalista, funcionário público federal, em 1940, foi nomeado interventor no Estado do Ceará. Chegava ao Palácio da Luz pedalando a sua bicicleta, o que causou espanto dos que presenciaram o fato. E ele se expressava dizendo que sua atitude era para bem do Estado, pois não haveria necessidade de gastos desnecessários. Um excelente exemplo para os governantes atuais. Luis Sucupira, escritor, católico fervoroso, era membro efetivo da Academia Cearense de Letras. O dia da Independência é um momento de reflexão para todos os brasileiros. Vamos tornar o nosso país uma nação decente. Vamos expulsar do poder pelo voto consciente as autoridades que não cumprem o que prometem a gente. Pensem nisso!
SUS precisa gastar melhor para saúde melhorar, diz 'Economist'
O Sistema Único de Saúde (SUS) precisa gastar melhor o seu orçamento para oferecer um serviço de atendimento com mais qualidade aos brasileiros, segundo a revista "The Economist" desta semana.
Após citar os esforços do Programa Saúde da Família, expandido no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e as políticas de combate à miséria extrema e de saneamento básico, uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff, a revista diz que tais medidas não bastam para resolver o problema.
Para a "Economist", é preciso 'mudar a forma com que o orçamento do SUS é gasto' para melhorar o sistema. O semanário cita uma pesquisa publicada pela revista especializada em ciência "The Lancet", dizendo que o SUS gasta pouco na compra de medicamentos porque boa parte do dinheiro é usada no fornecimento de tratamentos caros a pacientes que ganham na Justiça o direito de ter pagas terapias não cobertas pelo sistema.
A revista lembra ainda que até a Constituição de 1988 declarar a saúde um direito do cidadão, o Brasil, como a maior parte dos vizinhos latino-americanos, tinha um sistema duplo: um primeiro voltado para trabalhadores com emprego formal e um segundo para o restante da população.
"Apesar da determinação constitucional, cerca de 60% de todo o gasto em saúde no Brasil é privado - percentual maior que a maioria dos países latino-americanos e ainda maior que a dos Estados Unidos", diz a "Economist".
A revista ressalta que os gastos privados dão cobertura a 'uma minoria rica e jovem' e que os gastos com o SUS correspondem a apenas 3,1% do PIB brasileiro.
Contradições
O semanário britânico mostra as contradições do SUS, ilustradas com o caso do Instituto do Câncer de São Paulo. "Equipado com tecnologia de ponta, [o hospital] oferece todos os tratamentos mais avançados, bem como aulas de culinária saudável e origami para aliviar o estresse", diz o texto.
A "Economist" ressalta, no entanto, que o hospital altamente especializado de São Paulo é apenas o lado eficiente do SUS. A revista lembra que o Programa Saúde da Família, um dos de maior alcance do sistema, atende apenas metade dos brasileiros, sendo que um quarto da população tem algum tipo de plano privado de saúde e os outros 25% restantes - moradores de áreas rurais ou de favelas localizadas em periferias de centros urbanos - não são atendidos pelo sistema.
Para a "Economist", a saúde é uma das questões que mais preocupam os brasileiros, lembrando que uma pesquisa de 2007 colocou o tema como preocupação ainda mais relevante que a economia.
Após citar os esforços do Programa Saúde da Família, expandido no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e as políticas de combate à miséria extrema e de saneamento básico, uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff, a revista diz que tais medidas não bastam para resolver o problema.
Para a "Economist", é preciso 'mudar a forma com que o orçamento do SUS é gasto' para melhorar o sistema. O semanário cita uma pesquisa publicada pela revista especializada em ciência "The Lancet", dizendo que o SUS gasta pouco na compra de medicamentos porque boa parte do dinheiro é usada no fornecimento de tratamentos caros a pacientes que ganham na Justiça o direito de ter pagas terapias não cobertas pelo sistema.
A revista lembra ainda que até a Constituição de 1988 declarar a saúde um direito do cidadão, o Brasil, como a maior parte dos vizinhos latino-americanos, tinha um sistema duplo: um primeiro voltado para trabalhadores com emprego formal e um segundo para o restante da população.
"Apesar da determinação constitucional, cerca de 60% de todo o gasto em saúde no Brasil é privado - percentual maior que a maioria dos países latino-americanos e ainda maior que a dos Estados Unidos", diz a "Economist".
A revista ressalta que os gastos privados dão cobertura a 'uma minoria rica e jovem' e que os gastos com o SUS correspondem a apenas 3,1% do PIB brasileiro.
Contradições
O semanário britânico mostra as contradições do SUS, ilustradas com o caso do Instituto do Câncer de São Paulo. "Equipado com tecnologia de ponta, [o hospital] oferece todos os tratamentos mais avançados, bem como aulas de culinária saudável e origami para aliviar o estresse", diz o texto.
A "Economist" ressalta, no entanto, que o hospital altamente especializado de São Paulo é apenas o lado eficiente do SUS. A revista lembra que o Programa Saúde da Família, um dos de maior alcance do sistema, atende apenas metade dos brasileiros, sendo que um quarto da população tem algum tipo de plano privado de saúde e os outros 25% restantes - moradores de áreas rurais ou de favelas localizadas em periferias de centros urbanos - não são atendidos pelo sistema.
Para a "Economist", a saúde é uma das questões que mais preocupam os brasileiros, lembrando que uma pesquisa de 2007 colocou o tema como preocupação ainda mais relevante que a economia.
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